Notícias
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Campeões da Solidariedade
O Grupo de Comunicação O POVO e Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda reconhecem o trabalho incansável das instituições beneficentes do estado do Ceará. -
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Ministro interino esclarece polêmicas sobre a nova Lei Rouanet
No fim do ano, o ministro da Cultura Juca Ferreira apresentou ao Congresso o conteúdo do Projeto de Lei que reforma a Lei Rouanet. -
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Câmara analisa novo programa de incentivo à cultura
Agência Câmara, em 1/02/2010 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6722/10, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e revoga a legislação vigente sobre o assunto, como a Lei Rouanet (8.313/91). -
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Medida Provisória incentiva cooperativas de catadores e empresas
O governo federal aprovou, em 23 de dezembro último, a medida provisória 476, que concede crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a empresas que comprarem sucata de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
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